3001035-80.2021.8.06.0222

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.707,34

Orgao julgador

23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 18:33

Juntada de petição

10/12/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA RECORRIDA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001035-80.2021.8.06.0222

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2023, 16:06

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de Enel em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:52

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023, 14:59

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA PROCESSO 3001035-80.2021.8.06.0222 Promovente: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA Promovido: ENEL Vistos, etc. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95 DECIDO. Importa registrar, de logo, que o art. 489, do CPC, é inaplicável ao Sistema dos Juizados Especiais, por existir regramento próprio da Lei nº 9.099/95 acerca da técnica de sentença, já cor

26/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2023, 17:52

DESPACHO

•20/09/2023, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2023, 07:06

DECISÃO

•15/05/2023, 16:06

DECISÃO

•15/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/04/2023, 18:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/04/2023, 18:33

SENTENÇA

•23/04/2023, 21:39

DESPACHO

•14/11/2022, 16:22

DESPACHO

•03/08/2022, 14:27

DESPACHO

•15/06/2022, 01:57

DECISÃO

•04/05/2022, 14:49

DECISÃO

•26/10/2021, 14:44