0029496-97.2021.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:40

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 65455588

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 65455588

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029496-97.2021.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Liminar] POLO ATIVO: SIMAO SAMPAIO ARAUJO POLO PASSIVO: Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros D E S P A C H O Certidão de trânsito em julgado de ID 65400791. Intima-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:53

Juntada de despacho

08/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029496-97.2021.8.06.0001. APELANTE: SIMAO SAMPAIO ARAUJO APELADO: Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2022, 12:41

Documentos

DESPACHO

•18/08/2023, 15:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 15:32

DESPACHO

•14/04/2023, 10:48

DESPACHO

•11/03/2023, 16:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2022, 09:02

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/01/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 18:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•05/10/2021, 14:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 09:48