0009595-19.2014.8.06.0154

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

JOSE NETO MARTINS

CPF 289.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

CNPJ 07.***.***.0001-68

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMIRO PINHEIRO FILHO

CPF 120.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/08/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 12/07/2023

14/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOSE NETO MARTINS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023, 15:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CNPJ: 07.744.303/0001-68 (APELADO) e provido em parte

09/05/2023, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:28

DESPACHO

•12/04/2023, 19:58

DESPACHO

•10/04/2023, 18:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/11/2022, 18:59

SENTENÇA

•23/09/2022, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 18:12

SENTENÇA

•29/07/2022, 18:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2022, 18:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2022, 18:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/02/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/01/2022, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2021, 16:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2021, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2021, 09:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2020, 19:09