3001930-55.2022.8.06.0012

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALEJANDRO BOUCOURT ESTRADA

CPF 056.***.***-59

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/10/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 24/10/2024

26/10/2024, 15:49

Juntada de Certidão

26/10/2024, 15:49

Alterado o assunto processual

26/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de ALEJANDRO BOUCOURT ESTRADA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEJANDRO BOUCOURT ESTRADA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14749755

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14749755

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14749755

01/10/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ALEJANDRO BOUCOURT ESTRADA - CPF: 056.975.153-59 (RECORRENTE) e não-provido

27/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de memoriais

16/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2024, 10:02

DESPACHO

•30/08/2024, 11:03

DESPACHO

•13/08/2024, 15:41

DECISÃO

•04/07/2024, 18:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/06/2024, 20:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/06/2024, 20:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/06/2024, 20:10

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:40

DESPACHO

•16/08/2023, 15:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/04/2023, 20:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/04/2023, 20:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/04/2023, 20:17

SENTENÇA

•24/03/2023, 14:05

DECISÃO

•26/10/2022, 10:30

DESPACHO

•21/09/2022, 08:48