Voltar para busca
3000231-79.2022.8.06.0157
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Reriutaba
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2023, 13:45Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023, 02:35Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69682843
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69682843
03/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000231-79.2022.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANA LUZIA ANDRADE SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR MELO MAGALHAES - CE46029 e MARIA CAMILA RODRIGUES BEZERRA - CE46986 POLO PASSIVO:OI S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A D E S P A C H O Vistos em inspeção anual (portaria 05/2023). Intime-se o requerido do retorno dos autos. Aguarde-se o pr
03/10/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69682843
02/10/2023, 10:58Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023, 16:46Conclusos para despacho
01/09/2023, 09:33Juntada de Petição de pedido (outros)
30/08/2023, 12:52Juntada de decisão
25/08/2023, 08:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO PELO DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. MERA COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE DANO PRESUMIDO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. FONAJE 102. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, MAS COM A COBRANÇA E EXIGIBILIDADE SUSPENSAS (CPC 98 § 3.º). DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Trata-se de "Ação de Nega
01/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023, 12:46Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/05/2023, 17:45Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000231-79.2022.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: ANA LUZIA ANDRADE SOARES Promovido: OI S.A. DECISÃO R. h. Recebo o presente recurso inominado ID, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e
27/04/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•28/09/2023, 16:46
DECISÃO
•31/07/2023, 22:16
DECISÃO
•31/07/2023, 22:16
DECISÃO
•15/03/2023, 14:36
SENTENÇA
•03/02/2023, 11:11
DECISÃO
•26/09/2022, 16:54