3000459-35.2023.8.06.0055

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA SIQUEIRA

CPF 167.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/08/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA SIQUEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:29

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FERREIRA SIQUEIRA - CPF: 167.242.913-72 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 10:37

Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 13315527

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13315527

04/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 11:29

DESPACHO

•03/07/2024, 12:14

DESPACHO

•27/05/2024, 08:15

SENTENÇA

•18/04/2024, 22:28

DESPACHO

•01/11/2023, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 09:57

DECISÃO

•25/04/2023, 21:21