0200760-57.2022.8.06.0096

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

ANTONIA EDINA LIMA

CPF 055.***.***-03

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJO

CPF 672.***.***-04

Autor

JOSE GALDEIRA E ANTONIA EDINA LIMA

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

CNPJ 33.***.***.0001-30

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA

OAB/CE 22151•Representa: ATIVO

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

OAB/CE 4985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/01/2026, 08:55

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 24/01/2026

28/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIA EDINA LIMA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 30002849

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 30002849

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

29/10/2025, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30002849

29/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/10/2025, 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:06

Conhecido o recurso de ANTONIA EDINA LIMA - CPF: 055.537.663-03 (APELANTE) e provido em parte

27/10/2025, 16:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 16:05

Despacho

•15/10/2025, 14:59

Despacho

•18/06/2025, 16:26

Decisão

•11/06/2025, 20:57

Decisão

•15/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:02

Despacho

•06/03/2025, 11:11

Sentença

•13/09/2024, 16:58

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 08:21

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 08:21

Sentença

•08/09/2024, 07:36

Ata de Audiência de Conciliação

•26/05/2023, 12:44

Ata de Audiência de Conciliação

•26/05/2023, 12:44

Decisão

•27/03/2023, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2022, 18:49