0200112-93.2022.8.06.0123

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Decisão em 19/02/2026. Documento: 192122227

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192122227

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192122227

13/02/2026, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 11:04

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:33

Processo Reativado

11/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 19:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 01:14

Juntada de despacho

25/02/2025, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 11:04

Decisão

•13/02/2026, 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 19:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 19:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2024, 13:52

Despacho

•29/10/2024, 14:56

Despacho

•08/07/2024, 15:50

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:33

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:33

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:33

Sentença

•31/03/2024, 16:59

Despacho

•12/10/2023, 09:21

Despacho

•04/09/2023, 08:57

Sentença

•01/07/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:56