0200114-63.2022.8.06.0123

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

RITA MARIA MARTINS FERREIRA

CPF 840.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO

OAB/CE 43837•Representa: ATIVO

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/04/2025, 19:46

Transitado em Julgado em 12/04/2025

12/04/2025, 19:45

Juntada de Certidão

12/04/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de RITA MARIA MARTINS FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17674980

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17674980

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17674980

11/02/2025, 09:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MERUOCA - CNPJ: 07.598.683/0001-70 (APELADO)

01/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

29/01/2025, 17:16

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/02/2025, 10:41

Despacho

•20/01/2025, 14:49

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:29

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:29

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 14:29

Sentença

•31/03/2024, 16:59

Despacho

•12/10/2023, 09:18

Despacho

•04/09/2023, 08:56

Intimação da Sentença

•02/08/2023, 09:35

Intimação da Sentença

•02/08/2023, 09:35

Sentença

•19/07/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 08:01