3000874-13.2020.8.06.0220

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN

OAB/CE 15642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

23/03/2023, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 17:00

Juntada de certidão

02/02/2023, 09:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

04/05/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:29

Recebidos os autos

25/01/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2023, 14:49

VOTO

•23/03/2023, 14:49

DESPACHO

•02/02/2022, 17:29

DECISÃO

•12/01/2022, 10:02

DECISÃO

•15/12/2021, 20:59

DESPACHO

•12/11/2021, 08:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2021, 15:46

DESPACHO

•15/10/2021, 12:55

DESPACHO

•07/10/2021, 16:28

DESPACHO

•20/09/2021, 14:35

DESPACHO

•02/08/2021, 10:40

DESPACHO

•16/07/2021, 16:22

DESPACHO

•08/07/2021, 08:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2021, 08:12

DESPACHO

•27/11/2020, 09:27