0200220-25.2022.8.06.0123

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

NIVIA MARIA OLIVEIRA VAZ DA SILVA

CPF 758.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO

OAB/CE 43837•Representa: ATIVO

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/07/2024, 21:10

Transitado em Julgado em 10/07/2024

23/07/2024, 21:10

Juntada de Certidão

23/07/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 09/07/2024 23:59.

17/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA VAZ DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA VAZ DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2024 23:59.

07/06/2024, 19:43

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 12353384

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 12353384

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12353384

15/05/2024, 09:09

Sentença confirmada em parte

14/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:44

Documentos

DECISÃO

•14/05/2024, 18:13

DESPACHO

•29/04/2024, 17:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 11:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 11:37

SENTENÇA

•27/02/2024, 09:01

DESPACHO

•12/10/2023, 09:11

DESPACHO

•04/09/2023, 08:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/08/2023, 21:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/08/2023, 21:13

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 15:28