0050036-21.2021.8.06.0114

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

Partes do Processo

KATIA MARIA GOMES DE SOUZA

CPF 399.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 11:33

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO CAZE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:49

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Just Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO – RETORNO DOS AUTOS DO TJCE/TRF PROCESSO Nº: 0050036-21.2021.8.06.0114 TIPO DE AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECLAMANTE: Nome: KATIA MARIA GOMES DE SOUZA Endereço: desconhecido RECLAMADO:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:24

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/04/2023, 01:37

Mov. [42] - Trânsito em julgado

25/03/2023, 15:02

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado

25/03/2023, 15:01

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/12/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

24/03/2023, 09:28

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

18/07/2022, 16:00

Documentos

Pedido de Desarquivamento

•26/02/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 21:39

Ementa

•13/12/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 20:25

Sentença

•26/04/2022, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2021, 16:54

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2021, 10:35