0200299-04.2022.8.06.0123

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ALRELINA DE SALES BARBALHO

CPF 439.***.***-00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO

OAB/CE 43837•Representa: ATIVO

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALRELINA DE SALES BARBALHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14122660

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14122660

05/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14122660

04/09/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:12

Sentença confirmada

28/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:20

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:21

Despacho

•26/06/2024, 13:18

Intimação da Sentença

•25/04/2024, 12:26

Intimação da Sentença

•25/04/2024, 12:26

Sentença

•22/04/2024, 21:13

Despacho

•01/04/2024, 10:29

Despacho

•23/11/2023, 15:08

Despacho

•11/09/2023, 12:50

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 19:45

Sentença

•01/07/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:45