0202409-09.2022.8.06.0112

Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.946,66

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ROSANA PEREIRA MARINHO

CPF 600.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO

OAB/CE 35333•Representa: PASSIVO

ALICE VIVIANNY VIEIRA PEREIRA LIMA

OAB/CE 39365•Representa: PASSIVO

LUCAS ARAUJO ROCHA

OAB/CE 35801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/09/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:19

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA MARINHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 24353895

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 24353895

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24353895

15/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/06/2025, 16:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2025, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613335

06/06/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 17:39

Despacho

•29/05/2025, 14:50

Decisão

•04/04/2025, 19:07

Despacho

•02/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:23

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 16:31

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 16:31

Sentença

•30/09/2024, 18:12

Decisão

•06/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:12

Ata de Audiência de Conciliação

•04/07/2023, 14:06

Decisão

•04/04/2023, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 12:48