0148062-44.2017.8.06.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO SABINO DA SILVA

CPF 069.***.***-88

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS

OAB/CE 34613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 13/08/2024

19/08/2024, 09:04

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:39

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270309

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270309

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270309

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88270309

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88270309

19/06/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:36

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 19:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 19:36

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:59

DESPACHO

•18/04/2023, 11:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/03/2018, 18:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2017, 10:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/09/2017, 17:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/07/2017, 10:52