0001436-20.2019.8.06.0055

Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Canindé

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO

OAB/CE 28194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 08/05/2023

14/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ SECRETARIA DA VARA ÚNICA CRIMINAL - FÓRUM DR. GERÔNCIO BRÍGIDO NETO Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Canindé/CE - CEP 62.700-000 Fone: 0** (85) 3343-5151 - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL TCO nº 0001436-20.2019.8.06.0055 Aos 14 de abril de 2023, às 10h30min, no âmbito de audiências presenciais ou por videoconferência, realizadas pela Vara Única Cri

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:32

Juntada de outros documentos

27/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO VALCINE ALVES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:18

Audiência Preliminar realizada para 14/04/2023 10:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.

14/04/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 11:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 15:06

DESPACHO

•18/05/2022, 14:15

DESPACHO

•10/03/2020, 12:54

DESPACHO

•16/10/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 17:56

DESPACHO

•16/10/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 17:56

PETIÇÃO INICIAL

•13/09/2019, 10:29