3001609-69.2022.8.06.0222

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.479,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JESSICA MARIA LINS DE ARAUJO

CPF 041.***.***-06

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/10/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 04/10/2024

07/10/2024, 13:59

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de JESSICA MARIA LINS DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:46

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

12/09/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2024, 11:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 18:14

Decisão

•17/05/2023, 17:17

Decisão

•17/05/2023, 17:17

Intimação da Sentença

•27/04/2023, 12:15

Sentença

•23/04/2023, 19:02