0050428-48.2020.8.06.0064

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.239,95

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CEARA,

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Terceiro

SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 370.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

OAB/CE 25037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/01/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 10:22

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 07:30

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16135252

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16135252

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16135252

03/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de ciência

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2024, 15:00

Conhecido o recurso de Instituto de Previdência do Município de Caucaia, Ceará, (APELANTE) e provido

26/11/2024, 13:40

Sentença desconstituída

26/11/2024, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 06:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 13:40

Despacho

•11/11/2024, 17:35

Despacho

•06/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:53

Sentença

•11/06/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:11

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 08:03

Sentença

•31/01/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:39

Decisão

•10/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 17:01