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3000219-05.2023.8.06.0101
Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
ANTONIO ALBERTO SAMPAIO DE MENEZES FILHO
CPF 518.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/05/2023, 12:28Juntada de Certidão
15/05/2023, 12:28Transitado em Julgado em 12/05/2023
15/05/2023, 12:28Decorrido prazo de ELIAS GONDIM em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 01:46Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GAMA SANTOS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 01:45Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 11:35Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:00Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo PJE nº: 3000219-05.2023.8.06.0101 AUTOR DO FATO: ANTONIO ALBERTO SAMPAIO DE MENEZES FILHO Endereço: RUA ANTONIO DE CASTRO CANTO LEITE, 563, AREA NOBRE, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62500-000 Vítima: ESLA MARIA CRUZ LOPES Infração: [Difamação] CARTA DE INTIMAÇÃO Ilustre Causídic
28/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo PJE nº: 3000219-05.2023.8.06.0101 Autor do fato: ANTONIO ALBERTO SAMPAIO DE MENEZES FILHO Vítima: ESLA MARIA CRUZ LOPES Infração: [Difamação] CARTA DE INTIMAÇÃO Ilustre Causídico, De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e C
28/04/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 12:46Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 12:46Documentos
SENTENÇA
•26/04/2023, 18:48
DESPACHO
•10/03/2023, 10:46