3000503-63.2021.8.06.0010

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.067,31

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA

CPF 043.***.***-90

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA

OAB/SC 16438•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 17:40

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:01

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 043.542.123-90 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2023, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2023, 15:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2023, 14:55

DESPACHO

•01/03/2023, 15:51

DESPACHO

•30/01/2023, 12:58

DESPACHO

•14/11/2022, 16:02

DESPACHO

•30/09/2022, 11:03

SENTENÇA

•29/06/2022, 08:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/02/2022, 11:16

DESPACHO

•05/05/2021, 13:33