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3000588-89.2023.8.06.0071
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTHUR ULISSES LEITE
CPF 039.***.***-50
COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP
CNPJ 12.***.***.0002-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/03/2026, 15:31Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 15:30Juntada de Certidão
12/03/2026, 15:30Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:04Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:04Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 33650247
13/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 33650247
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33650247
11/02/2026, 16:12Conhecido o recurso de ARTHUR ULISSES LEITE - CPF: 039.680.193-50 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 10:02Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2026, 15:07Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/01/2026, 13:14Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32807416
21/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 32807416
20/01/2026, 00:00Conclusos para julgamento
19/01/2026, 16:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32807416
19/01/2026, 16:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/02/2026, 10:02
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 16:30
Despacho
•29/07/2024, 10:34
Despacho
•24/06/2024, 11:18
Decisão
•09/05/2024, 16:35
Petição
•24/04/2024, 15:35
Sentença
•12/04/2024, 19:17
Despacho
•21/10/2023, 15:23
Despacho
•04/08/2023, 09:40
Decisão
•10/04/2023, 09:29