3000011-31.2022.8.06.0012

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCA IVANI PEREIRA FELIX

CPF 075.***.***-01

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

CLERIE FABIANA MENDES

OAB/CE 45392•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

27/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de CLERIE FABIANA MENDES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17661615

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17661615

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17661615

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17661615

03/02/2025, 14:45

Conhecido o recurso de FRANCISCA IVANI PEREIRA FELIX - CPF: 075.060.283-01 (RECORRENTE) e provido

31/01/2025, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2025, 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/01/2025, 10:27

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16840717

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16840717

18/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 09:32

Despacho

•16/12/2024, 15:29

Despacho

•03/07/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 16:51

Intimação da Sentença

•28/03/2024, 13:55

Intimação da Sentença

•28/03/2024, 13:55

Sentença

•27/03/2024, 12:41

Despacho

•03/11/2023, 11:26

Decisão

•27/04/2023, 13:26

Despacho

•05/05/2022, 08:43

Decisão

•02/03/2022, 10:36

Decisão

•21/01/2022, 10:39

Intimação da Sentença

•11/01/2022, 17:51

Sentença

•11/01/2022, 09:06