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0001087-57.2019.8.06.0171
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 314,53
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TAUA
CNPJ 07.***.***.0001-47
LIBERALINO OLIVEIRA NETO
CPF 231.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2023, 14:31Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 16:13Conclusos para despacho
25/07/2023, 15:15Recebidos os autos
27/06/2023, 00:19Juntada de decisão
27/06/2023, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ APELADA: LIBERALINO OLIVEIRA NETO ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PROCESSO Nº 0001087-57.2019.8.06.0171 APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Recurso de Apelação proposto pelo MUNICÍPIO DE TAUÁ em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que, nos autos da Execução Fiscal proposta contra LIBERALINO OLIVEIRA NETO, extinguiu o feito, sem resolução de mérito, por ausência
28/04/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023, 15:08Juntada de Informações
09/02/2023, 15:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023, 10:58Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 10:58Conclusos para decisão
03/02/2023, 16:21Juntada de certidão
03/02/2023, 16:21Juntada de Petição de apelação
24/01/2023, 11:34Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 16:21Mov. [37] - Certidão emitida
23/11/2022, 12:20Documentos
DESPACHO
•26/07/2023, 16:13
DECISÃO
•23/02/2023, 11:28
DESPACHO
•09/02/2023, 10:58
SENTENÇA
•14/11/2022, 20:42
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2022, 08:51
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2021, 17:24
DOCUMENTOS DIVERSOS
•29/05/2020, 08:47
ATO ORDINATÓRIO
•09/01/2020, 09:26
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/12/2019, 16:33
ATO ORDINATÓRIO
•26/12/2019, 16:33
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/12/2019, 16:33
ATO ORDINATÓRIO
•26/12/2019, 16:33
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/12/2019, 16:33
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
•26/04/2019, 13:48