0050209-48.2021.8.06.0113

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.426,40

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ 07.***.***.0001-43

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CARIUS

Autor

ELIANE DANTAS DE OLIVEIRA MELO

CPF 326.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA

OAB/CE 15653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/06/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 24/05/2023

06/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE OLIVEIRA MELO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2023, 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIUS - CNPJ: 07.540.180/0001-43 (APELANTE) e provido

28/03/2023, 10:39

Recebidos os autos

08/02/2023, 17:44

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 17:44

Documentos

DECISÃO

•28/03/2023, 10:39

SENTENÇA

•05/10/2022, 08:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 15:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 15:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 11:18