0267493-33.2021.8.06.0001

Cumprimento Provisorio De DecisaoServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.804,04

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO GUIARONE BEZERRA DE MELO

CPF 615.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 23/05/2023

01/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:34

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO GUIARONE BEZERRA DE MELO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0267493-33.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Servidores Inativos] Vistos e examinados. Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença (Provisório) apresentado por Francisco Guiarone Bezerra de Melo, qualificado nos autos, ob

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 16:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 16:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 16:45

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 16:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2022, 19:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2022, 19:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2021, 14:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2021, 16:44

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/09/2021, 16:13