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0050759-46.2020.8.06.0091
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO FELIPE CARLOS DE ARAUJO
CPF 072.***.***-65
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU
CNPJ 07.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2023, 09:43Juntada de relatório
01/09/2023, 21:20Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050759-46.2020.8.06.0091. APELANTE: FRANCISCO FELIPE CARLOS DE ARAUJO APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
15/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].
28/04/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022, 13:29Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/12/2022, 15:32Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/12/2022, 07:03Mov. [88] - Certidão emitida
02/12/2022, 11:02Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2022, 10:40Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01817119-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/12/2022 16:43
01/12/2022, 17:11Mov. [85] - Certidão emitida
17/11/2022, 08:10Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963
09/11/2022, 00:35Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022, 02:39Mov. [82] - Certidão emitida
04/11/2022, 16:18Mov. [81] - Certidão emitida
04/11/2022, 14:28Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/05/2023, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2022, 10:40
SENTENÇA
•03/11/2022, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•15/07/2022, 13:42
SENTENÇA
•27/06/2022, 12:27
DOCUMENTOS DIVERSOS
•17/12/2021, 16:57
DOCUMENTOS DIVERSOS
•27/05/2021, 10:27
DOCUMENTOS DIVERSOS
•14/07/2020, 13:46
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2020, 10:26
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/05/2020, 10:47
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2020, 05:26