3001638-22.2022.8.06.0222

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.138,58

Orgao julgador

23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:26

Juntada de despacho

10/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001638-22.2022.8.06.0222. RECORRENTE: SIDNEY SOARES FILHO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e lhe negar provimento, nos termos do voto da juíza relatora (artigo 61

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001638-22.2022.8.06.0222 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 10 de maio de 2024, inclua-se o pres

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/09/2023, 18:08

Publicado Despacho em 04/09/2023. Documento: 67709842

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67709842

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3001638-22.2022.8.06.0222 R.H. 1. Vistas à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; 2. Após, determino o encaminhamento dos autos para as Turmas Recursais, onde será feito o juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.010, §º3 do CPC/2015 e do Enunciado 182 do FONAJEF: "§3º Após as formalidades pre

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:38

Juntada de Petição de recurso

30/08/2023, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 17:27

DESPACHO

•11/04/2024, 18:30

DESPACHO

•31/08/2023, 13:02

DESPACHO

•31/08/2023, 13:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 10:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 10:26

SENTENÇA

•09/08/2023, 16:10

DESPACHO

•17/05/2023, 17:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 18:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 18:26

SENTENÇA

•26/04/2023, 18:09

DESPACHO

•23/02/2023, 16:03

DESPACHO

•07/12/2022, 17:02

DESPACHO

•07/12/2022, 17:02

DESPACHO

•09/11/2022, 18:17