0050229-49.2020.8.06.0121

Apelação CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.320,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DOS REIS

CPF 915.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/04/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 19/04/2024

30/04/2024, 07:41

Juntada de Certidão

30/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 11193343

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 11193343

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11193343

21/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2024, 20:44

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DOS REIS - CPF: 915.955.683-87 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 17:17

Publicado Intimação de Pauta em 29/02/2024. Documento: 11024586

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 11024586

28/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2024, 18:33

DESPACHO

•26/02/2024, 22:40

DESPACHO

•04/07/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 23:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 23:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 23:57

SENTENÇA

•27/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 10:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2021, 23:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2020, 18:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2020, 10:19