0056059-36.2021.8.06.0064

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.372,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GRAFICA CENTRAL LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-11

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Reu

Advogados / Representantes

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125•Representa: ATIVO

FERNANDA DE MESQUITA TELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de GRAFICA CENTRAL LTDA

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579498/2025

25/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 579498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/06/2025

18/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502173196. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/06/2025, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:50