Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

3017458-31.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2023
Valor da Causa
R$ 13.499,16
Orgao julgador
1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Partes do Processo
SHISLENY DO VALE AVELINO
CPF 057.***.***-11
Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
ESTADO DO CEARA
CNPJ 07.***.***.0001-64
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:03

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE ALENCAR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11288348

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11288348

14/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:58
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
11/03/2024, 15:55
Despacho
27/11/2023, 14:25
Despacho
07/11/2023, 12:38
Decisão
23/10/2023, 19:18
Intimação da Sentença
04/10/2023, 11:31
Intimação da Sentença
04/10/2023, 11:31
Intimação da Sentença
04/10/2023, 11:31
Sentença
11/09/2023, 10:04
Ato Ordinatório
12/05/2023, 11:27
Despacho
09/05/2023, 15:13
Despacho
04/05/2023, 09:25
Despacho
28/04/2023, 09:42