3000031-39.2022.8.06.0168

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

SELMA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-07

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 28889282

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 28889282

01/10/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28889282

30/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/07/2025, 11:29

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:33

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 08:33

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:30

Intimação da Sentença

•20/09/2023, 21:54

Sentença

•15/09/2023, 11:32

Despacho

•19/04/2023, 16:31