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0254004-89.2022.8.06.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2025, 21:26Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 12:34Conclusos para despacho
18/03/2025, 11:43Juntada de despacho
27/02/2025, 17:51Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254004-89.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254004-89.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254004-89.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA HELLEN PORTO DUTRA APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAPACIDADE FÍSICA NO HORÁRIO VESPERTINO. INFORMAÇÃO PRÉVIA DE LOCAL E HORÁRIO POR MEIO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. INCUMBÊNCIA DO CANDIDATO QUANT Intimação - Processo n. 0254004-89.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL
24/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254004-89.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
25/03/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024, 11:32Juntada de certidão
30/01/2024, 11:31Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/01/2024, 15:20Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 01:03Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 08:16Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 18:38Documentos
Despacho
•18/03/2025, 12:34
Decisão
•26/11/2024, 08:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/07/2024, 13:31
Despacho
•06/05/2024, 17:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2024, 16:20
Despacho
•31/01/2024, 13:30
Despacho
•31/10/2023, 18:38
Intimação da Sentença
•05/10/2023, 08:28
Intimação da Sentença
•05/10/2023, 08:28
Intimação da Sentença
•05/10/2023, 08:28
Sentença
•29/09/2023, 17:36
Despacho
•14/08/2023, 13:05
Despacho
•31/05/2023, 18:55
Decisão
•27/04/2023, 14:29
Despacho de Mero Expediente
•03/10/2022, 16:57