3016203-38.2023.8.06.0001

Cumprimento Provisório de Sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 004.***.***-67

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 15:12

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:30

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Tratam INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:3016203-38.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [1/3 de férias]

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2023, 18:29

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:46

Distribuído por dependência

13/04/2023, 16:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 12:38

SENTENÇA

•13/04/2023, 18:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 16:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 16:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2023, 16:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2023, 16:46