0050105-42.2020.8.06.0032

Remessa Necessária CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

ROZILDA DOMINGOS DOS SANTOS MAGALHAES

CPF 202.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/08/2024, 02:56

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 02:56

Juntada de Certidão

28/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de ROZILDA DOMINGOS DOS SANTOS MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ROZILDA DOMINGOS DOS SANTOS MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 12862570

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 12862570

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12862570

02/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2024, 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMONTADA - CNPJ: 06.582.449/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido

17/06/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 16:23

Publicado Intimação de Pauta em 07/06/2024. Documento: 12702913

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 12702913

06/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2024, 16:33

DESPACHO

•04/06/2024, 14:03

DESPACHO

•11/09/2023, 17:48

DESPACHO

•06/07/2023, 17:48

DECISÃO

•16/01/2023, 14:36

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/09/2022, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 10:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2021, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2020, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 10:29