0201694-49.2022.8.06.0117

Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.896,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

MARIA LUCIEDA ARAUJO DA SILVA

CPF 385.***.***-34

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MARACANAU

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDILSON DE SOUSA

OAB/CE 25369•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA

OAB/CE 36195•Representa: PASSIVO

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO

OAB/CE 6501•Representa: PASSIVO

REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200962981

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200962981

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200962981

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200962981

29/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200962981

28/04/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200962981

28/04/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 04:17

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

19/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUIS EDILSON DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 13:37

Despacho

•02/05/2025, 11:42

Despacho

•04/02/2025, 16:47

Despacho

•12/09/2024, 13:06

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 11:10

Despacho

•17/01/2024, 18:07

Despacho

•25/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:05

Documentos Diversos

•08/06/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 10:57