3001373-91.2022.8.06.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:20

Juntada de despacho

04/03/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001373-91.2022.8.06.0069. RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE MARQUES RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 26 de janeiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento I

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/10/2023, 15:37

Publicado Intimação em 19/10/2023. Documento: 70507943

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70507943

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R. hoje. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes Necessários. Coreaú-CE, 11 de outubro de 2023. GUIDO DE FREITAS BEZERRA JUIZ DE DIREITO

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70507943

17/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:19

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:30

Documentos

DESPACHO

•01/11/2024, 14:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2024, 19:16

DESPACHO

•15/01/2024, 16:52

DESPACHO

•11/10/2023, 15:19

DECISÃO

•25/08/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 09:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/06/2023, 09:25

SENTENÇA

•26/05/2023, 16:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•23/05/2023, 10:37

DESPACHO

•23/03/2023, 11:56