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3001372-09.2022.8.06.0069
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Coreaú
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/08/2024, 20:39Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024, 16:30Juntada de despacho
04/03/2024, 10:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001372-09.2022.8.06.0069. RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE MARQUES RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relato Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 26 de janeiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno,
18/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023, 15:57Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 15:51Conclusos para despacho
14/11/2023, 09:53Decorrido prazo de Enel em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:52Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 02:51Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/10/2023, 12:28Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70136370
06/10/2023, 00:00Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70136371
06/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70136369
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE MARQUES REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3001372-09.2022.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/01/2024, 14:46
DESPACHO
•17/01/2024, 09:14
DESPACHO
•16/11/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2023, 20:42
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/09/2023, 00:59
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/09/2023, 00:57
DECISÃO
•04/09/2023, 13:57
DESPACHO
•07/07/2023, 15:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•06/06/2023, 15:38
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•06/06/2023, 14:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•06/06/2023, 14:46
SENTENÇA
•31/05/2023, 11:23
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•23/05/2023, 10:51
DESPACHO
•23/03/2023, 11:55