3014675-66.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 64.672,40

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOHNATA DE ARAUJO ROCHA

CPF 034.***.***-19

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 45722•Representa: ATIVO

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

OAB/CE 13310•Representa: ATIVO

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/12/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão

20/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15906120

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15906120

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15906120

18/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:01

Conhecido o recurso de JOHNATA DE ARAUJO ROCHA - CPF: 034.420.523-19 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:06

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 14:32

DESPACHO

•25/08/2024, 06:50

DESPACHO

•16/07/2024, 11:32

DECISÃO

•27/02/2024, 15:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/02/2024, 10:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/02/2024, 10:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/02/2024, 10:28

SENTENÇA

•23/02/2024, 10:52

DESPACHO

•27/10/2023, 11:49

DESPACHO

•10/07/2023, 18:31

DECISÃO

•28/04/2023, 13:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2023, 12:36