0001085-87.2019.8.06.0171

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 351,28

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Autor

LUCIANO ARAUJO SIQUEIRA

CPF 276.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/08/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 12/07/2023

11/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO SIQUEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2023, 15:05

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.849.532/0001-47 (APELANTE)

18/04/2023, 14:05

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:04

Documentos

DECISÃO

•18/04/2023, 14:05

DESPACHO

•09/02/2023, 10:57

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2020, 21:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:35