3000513-42.2023.8.06.0009

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.660,89

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTE JUNIOR

CPF 775.***.***-15

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HERMINIO NETO

OAB/CE 23066•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/11/2024, 13:59

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTE JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTE JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTE JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 15023173

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15023173

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15023173

25/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:33

Não conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (REQUERIDO)

25/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de agravo interno

09/10/2024, 20:05

Documentos

DECISÃO

•25/10/2024, 14:33

DECISÃO

•25/10/2024, 14:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 13:38

DESPACHO

•29/07/2024, 08:04

DESPACHO

•29/07/2024, 08:04

DECISÃO

•01/05/2024, 16:37

DECISÃO

•09/04/2024, 09:38

DESPACHO

•02/04/2024, 01:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/02/2024, 14:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/02/2024, 14:35

SENTENÇA

•23/02/2024, 03:23

DECISÃO

•16/06/2023, 00:43

DECISÃO

•26/04/2023, 09:15