0050445-58.2021.8.06.0126

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.899,93

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF 927.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:19

Juntada de despacho

14/04/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 09:27

Alterado o assunto processual

02/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:52

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:51

Juntada de decisão

14/06/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Antônio Pereira de Sousa Réu: Município de Mombaça Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO TERMINATIVA MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo nº 0050445-58.2021.8.06.0126 Remessa Necessária Remetente: Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça Cuida-se de reexame obrigatório da sentença prolatada pela Juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, na qual j

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/03/2023, 21:56

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:44

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:29

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 17:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/02/2025, 09:32

Despacho

•14/12/2024, 11:02

Decisão

•26/11/2024, 11:37

Despacho

•12/07/2024, 09:52

Decisão

•23/03/2023, 17:12

Intimação da Sentença

•07/02/2023, 15:32

Intimação da Sentença

•07/02/2023, 15:32

Sentença

•25/01/2023, 16:15

Sentença

•22/11/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:57

Sentença

•16/08/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:29

Documentos Diversos

•30/04/2021, 11:46

Documentos Diversos

•27/04/2021, 15:48