0004601-55.2004.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2004

Valor da Causa

R$ 3.270,84

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GEOMARMORE CONSTRUCOES E PREMOLDADOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:50

Recebidos os autos

26/06/2023, 22:40

Juntada de decisão

26/06/2023, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004601-55.2004.8.06.0167. Apelante: Município de Sobral. Apelado: Geormarmore Construções e Premoldados Ltda. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - Apelação Cível Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL, buscando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, que julgou extinta a presente Execução Fiscal, com fulcro no art. 485, III, d

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2023, 17:04

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 00:23

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 09:58

Mov. [68] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 12:06

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 13:15

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

13/06/2022, 13:15

Mov. [67] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 13:15

Mov. [64] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 09:58

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2022, 12:02

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

20/04/2022, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 14:45

Despacho

•12/08/2024, 12:45

Decisão

•09/03/2023, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 10:31

Sentença (Outras)

•17/08/2021, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2019, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:13