0070173-34.2019.8.06.0101

Apelação CívelConflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DA COSTA

CPF 736.***.***-10

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0032-20

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA/AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 19623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem

30/09/2024, 17:17

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14211028

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14211028

27/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

26/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14211028

26/09/2024, 11:11

Declarada incompetência

03/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de parecer do mp

26/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:56

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 13652696

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13652696

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 13652696

31/07/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•03/09/2024, 15:28

DESPACHO

•08/08/2024, 09:56

DECISÃO

•29/07/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:23

DESPACHO

•09/05/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 13:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 13:24

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:36

DESPACHO

•21/09/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2023, 18:34

DESPACHO

•14/04/2023, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 13:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2021, 15:57