0052261-76.2021.8.06.0158

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.199,77

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

LARA NUNES SANTIAGO

OAB/CE 37557•Representa: ATIVO

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 21817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:41

Juntada de Certidão

18/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

18/04/2024, 12:39

Juntada de Certidão

18/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

28/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 16:19

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:54

Recebidos os autos

30/05/2023, 19:58

Juntada de decisão

30/05/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052261-76.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, visando a reforma de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE. Ação: Foi proposta ação de execução fi

01/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 18:05

DECISÃO

•14/07/2023, 16:19

DECISÃO

•10/04/2023, 17:28

DESPACHO

•15/02/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2022, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 15:40

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/06/2022, 15:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2022, 18:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2022, 11:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/12/2021, 14:07