0268125-59.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 67.598,00

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA BAIA

CPF 029.***.***-38

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:03

Juntada de despacho

14/08/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ana Paula da Silva Baia Réus: Estado do Ceará e Município de Fortaleza Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº 0268125-59.2021.8.06.0001 - Reexame Necessário Remetente: Juízo de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Cuida-se de reexame necessário em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal

25/10/2022, 12:33

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022, 10:02

Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

26/09/2022, 16:35

Mov. [58] - Encerrar análise

26/09/2022, 16:35

Mov. [57] - Mero expediente: Havendo decorrido o prazo sem interposição de recurso, remetam-se os autos à instância superior por remessa oficial.

23/09/2022, 17:59

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 16:54

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 16:02

Mov. [54] - Encerrar análise

12/09/2022, 17:28

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022, 09:56

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/07/2022, 12:51

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:40

Petição (Outras)

•15/12/2025, 20:00

Despacho

•14/08/2023, 16:16

Decisão

•12/04/2023, 08:45

Despacho

•06/12/2022, 04:51

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 17:59

Sentença (Outras)

•08/07/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 15:26

Documentos Diversos

•09/03/2022, 16:19

Documentos Diversos

•01/10/2021, 17:49