0152299-34.2011.8.06.0001

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0152299-34.2011.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: Maria de Lourdes dos Santos Alves D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migraç

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:32

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2022

14/12/2022, 12:45

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:45

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 07:24

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/09/2022, 05:31

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914

25/08/2022, 19:16

Documentos

DESPACHO

•26/04/2023, 08:32

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/08/2022, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:41

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/10/2020, 10:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2019, 14:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2019, 18:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/10/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2011, 12:00