3000721-17.2023.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.046,60

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 152652562

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 152652562

05/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152652562

04/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:40

Juntada de despacho

25/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 15:29

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/07/2024, 17:07

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 82971664

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 82971664

24/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 12:42

Despacho

•20/02/2025, 12:14

Decisão

•20/03/2024, 17:29

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 14:27

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 14:27

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 14:27

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 14:27

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 14:26

Sentença

•06/10/2023, 18:57

Despacho

•20/06/2023, 20:36

Despacho

•26/04/2023, 07:56