3001047-11.2022.8.06.0012

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.944,33

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERANDIR PEREIRA DE FREITAS

CPF 642.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:28

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de ERANDIR PEREIRA DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:21

Publicado Decisão em 26/03/2025. Documento: 18728394

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18728394

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18728394

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18728394

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18728394

24/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18728394

24/03/2025, 12:14

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 12:14

Decisão

•24/03/2025, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2024, 11:31

Despacho

•17/05/2024, 18:08

Contrarrazões ao Recurso Inominado

•13/12/2023, 16:14

Decisão

•06/07/2023, 08:44

Intimação da Sentença

•01/05/2023, 14:30

Intimação da Sentença

•01/05/2023, 14:30

Intimação da Sentença

•01/05/2023, 14:30

Intimação da Sentença

•01/05/2023, 14:30

Sentença

•28/04/2023, 15:23

Despacho

•11/08/2022, 08:54