3000456-41.2021.8.06.0220

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.899,94

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0087-50

Autor

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM NORDESTE S/A

Terceiro

OI - TNL PCS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14326•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

OAB/CE 19341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/02/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 10/02/2023

14/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO VENICIO FERNANDES RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:25

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0087-50 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2022, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2022, 07:45

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 17:48

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 17:05

Juntada de certidão

21/09/2022, 09:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

28/02/2022, 11:13

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2022, 11:44

VOTO

•16/12/2022, 11:44

DECISÃO

•15/09/2021, 16:15

SENTENÇA

•20/07/2021, 19:25