3016079-55.2023.8.06.0001

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EVAIR JOSE GOMES SANTOS

CPF 102.***.***-36

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO DE CARLOS MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/05/2025, 06:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 06:05

Juntada de Certidão

19/05/2025, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:28

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 19347657

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19347657

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19347657

22/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 07:05

Conhecido o recurso de EVAIR JOSE GOMES SANTOS - CPF: 102.151.194-36 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 11:50

Despacho

•31/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:37

Intimação da Sentença

•07/10/2024, 15:24

Intimação da Sentença

•07/10/2024, 15:24

Sentença

•04/10/2024, 23:53

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 15:36

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 15:36

Sentença

•12/08/2024, 17:39

Decisão

•05/07/2023, 17:49

Decisão

•01/05/2023, 16:37

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 17:06

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 17:06